{"id":8,"__str__":"CCJC/CAS - Comiss\u00f5es Conjunta CCJC e CAS","link_detail_backend":"/comissao/8","metadata":{},"nome":"Comiss\u00f5es Conjunta CCJC e CAS","sigla":"CCJC/CAS","data_criacao":"2025-01-15","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"Rua Manoel Cirino Lira, 78","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"19:00","local_reuniao":"Sala das Comiss\u00f5es","finalidade":"Conforme o Artigo 59 do RI - Regimento Interno:\r\n\r\nArt. 59. Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A e CIDADANIA manifestar-se em parecer sobre todas as mat\u00e9rias levadas ao seu exame, ap\u00f3s devida an\u00e1lise envolvendo os aspectos constitucional, legal, jur\u00eddico, de reda\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnica legislativa e ainda nos assuntos que abordem direitos e deveres de cidadania.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. O parecer exarado pela Comiss\u00e3o poder\u00e1 abordar, ainda, o m\u00e9rito nos assuntos levados ao seu exame, compreendendo o prisma de sua conveni\u00eancia, utilidade e oportunidade.\r\nArt. 61. Compete \u00e0 comiss\u00e3o de ASSUNTOS SOCIAIS examinar e exarar parecer sobre todos os assuntos que compreendam quest\u00f5es de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e cultura, esporte, turismo, direitos humanos, meio ambiente e assist\u00eancia social.","email":"","unidade_deliberativa":false,"ativa":true,"tipo":1}