{"id":3,"__str__":"Mensagem - Mensagem N\u00ba 002/2026 de 13/01/2026 por Chefe do Poder Executivo Municipal","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3","metadata":{},"nome":"Mensagem N\u00ba 002/2026","data":"2026-01-13","autor":"Chefe do Poder Executivo Municipal","ementa":"Encaminho \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dessa Egr\u00e9gia Casa Legislativa o presente Projeto de Lei que versa sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, a fim de alcan\u00e7ar o valor do piso salarial nacional da categoria vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/3/mensag1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-14T18:32:41.917348-03:00","materia":8,"tipo":3}