{"id":5,"__str__":"Mensagem - Mensagem N\u00ba 004/2026 de 13/01/2026 por Chefe do Poder Executivo Municipal","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/5","metadata":{},"nome":"Mensagem N\u00ba 004/2026","data":"2026-01-13","autor":"Chefe do Poder Executivo Municipal","ementa":"Encaminho \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dessa Egr\u00e9gia Casa Legislativa o presente Projeto de Lei que tem por finalidade estabelecer, de forma clara e objetiva, a data-base para os reajustes dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de Montadas, fixando-a no m\u00eas de janeiro de cada exerc\u00edcio.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/5/mensag1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-14T18:51:49.198726-03:00","materia":10,"tipo":3}