{"id":61,"__str__":"E-mail - Encaminhamento de Texto Substitutivo \u2013 PL n\u00ba 15/20 de 30/03/2026 por Assessoria Jur\u00eddica de Montadas Administrativa","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/61","metadata":{},"nome":"Encaminhamento de Texto Substitutivo \u2013 PL n\u00ba 15/20","data":"2026-03-30","autor":"Assessoria Jur\u00eddica de Montadas Administrativa","ementa":"Encaminhamos, em anexo, o Texto Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 15/2026, bem como a respectiva mensagem modificativa, com a finalidade de promover a corre\u00e7\u00e3o de erro material identificado no Anexo I da proposi\u00e7\u00e3o. Destacamos que a altera\u00e7\u00e3o realizada \u00e9 de natureza estritamente t\u00e9cnica, permanecendo inalterados os demais dispositivos do projeto originalmente encaminhado.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/61/gmail_-_encaminhamento_de_texto_substitutivo__pl_no_15_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-10T15:13:15.532341-03:00","materia":46,"tipo":12}