{"id":66,"__str__":"E-mail - Protocolo - Projeto de Lei n\u00ba 16, de 30 de Mar\u00e7o d de 30/03/2026 por Procuradoria-Geral de Montadas","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/66","metadata":{},"nome":"Protocolo - Projeto de Lei n\u00ba 16, de 30 de Mar\u00e7o d","data":"2026-03-30","autor":"Procuradoria-Geral de Montadas","ementa":"Sirvo-me do presente para encaminhar a presente propositura do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Projeto de Lei n\u00ba 16, de 30 de Mar\u00e7o de 2026.\r\nSolicitamos que seja acusado o recebimento, bem como procedido com as cautelas legais para protocolo do presente na secretaria desta Casa Legislativa. Aproveito a oportunidade para encaminhar o referido projeto tamb\u00e9m em formato edit\u00e1vel (DOCX \u2013 Word), a fim de facilitar a tramita\u00e7\u00e3o interna e os procedimentos administrativos.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/66/gmail_-_protocolo_-_projeto_de_lei_no_16_de_30_de_marco_de_2026_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-10T15:24:02.989278-03:00","materia":54,"tipo":12}