{"id":74,"__str__":"E-mail - Encaminhamento de Substitutivo ao Projeto de Lei n de 23/04/2026 por Assessoria Jur\u00eddica de Montadas Administrativa","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/74","metadata":{},"nome":"Encaminhamento de Substitutivo ao Projeto de Lei n","data":"2026-04-23","autor":"Assessoria Jur\u00eddica de Montadas Administrativa","ementa":"Encaminha o Texto Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 15/2026, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Montadas, com adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas.","indexacao":"Texto Substitutivo; Projeto de Lei n\u00ba 15/2026; Reestrutura\u00e7\u00e3o Administrativa; Adequa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica; Seguran\u00e7a Jur\u00eddica; Poder Executivo; Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Montadas-PB.","arquivo":"http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/74/gmail_-_encaminhamento_de_substitutivo_ao_projeto_de_lei_no_15_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-24T18:00:54.611132-03:00","materia":241,"tipo":12}