{"id":91,"__str__":"E-mail - Encaminhamento dos Projetos de Lei n\u00ba 23/2026 e n\u00ba de 07/05/2026 por Assessoria Jur\u00eddica de Montadas Administrativa","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/91","metadata":{},"nome":"Encaminhamento dos Projetos de Lei n\u00ba 23/2026 e n\u00ba","data":"2026-05-07","autor":"Assessoria Jur\u00eddica de Montadas Administrativa","ementa":"Cumprimentando-a cordialmente, encaminho, em anexo, os Projetos de Lei n\u00ba 23/2026 e n\u00ba 24/2026, ambos datados de 07 de maio de 2026, para fins de tramita\u00e7\u00e3o regimental, aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o por esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa.\r\nOs projetos tratam, respectivamente:\r\n\u2022 Da reestrutura\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Acolhimento Familiar de Crian\u00e7as e Adolescentes \u2013 \u201cPrograma Fam\u00edlia Acolhedora\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montadas/PB;\r\n\u2022 Da autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Especial at\u00e9 o limite de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinado aos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua por meio de carros-pipa, em conv\u00eanio com o Governo do Estado da Para\u00edba.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/91/gmail_-_encaminhamento_dos_projetos_de_lei_no_23_2026_e_no_24_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-08T15:57:08.367597-03:00","materia":254,"tipo":12}