{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "116", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/116/anteprojeto_de_lei_no_01_de_23_de_janeiro_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2023."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/anteprojeto_de_lei_no_02_de_23_de_janeiro_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios pagos pelo Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Montadas, estado da Para\u00edba, a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2023."}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118/anteprojeto_de_lei_no_03_de_23_de_janeiro_de_2023.pdf", "ementa": "Reajusta o Piso Salarial do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, atualizando a tabela de vencimentos da Lei Municipal n\u00ba 294, de 21 de novembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Montadas, estado da Para\u00edba."}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/123/projeto_de_lei_no_04_de_20_de_marco_de_2023.pdf", "ementa": "Reajusta os vencimentos do cargo de natureza efetiva de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias do munic\u00edpio de Montadas, estado da Para\u00edba."}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/124/projeto_de_lei_no_05_de_20_de_marco_de_2023.pdf", "ementa": "Reajusta os vencimentos do cargo de natureza eletiva de Conselheiro Tutelar do munic\u00edpio de Montadas, estado da Para\u00edba."}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/127/anteprojeto_de_lei_no_07_de_15_maio_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo a vigorar a partir de 1\u00ba de maio de 2023."}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/anteprojeto_de_lei_no_08_de_15_maio_de_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento no valor de R$ 72.000,00, para os fins que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128/anteprojeto_de_lei_complementar_no_09_de_25_de_maio_de_2023..pdf", "ementa": "Institui a Assessoria Jur\u00eddica Municipal, altera a Lei Complementar n\u00ba 411, de 29 de novembro de 2013, e a Lei Complementar n\u00ba 518, de 16 de dezembro de 2019, revoga as Leis n\u00ba 545, de 17 de mar\u00e7o de 2021, e n\u00ba 397, de 21 de janeiro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/anteprojeto_de_lei_complementar_no_10_de_31_maio_de_2023.pdf", "ementa": "Adequa o cargo de Diretor de Departamento de Licita\u00e7\u00f5es \u00e0s exig\u00eancias da Lei n\u00ba 14.133/2021."}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/anteprojeto_de_lei_no_11_de_31_maio_de_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento no valor de R$ 12.000,00, para os fins que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/131/anteprojeto_de_lei_no_12_de_31_de_maio_de_2023.pdf", "ementa": "Reajusta os vencimentos dos cargos efetivos do quadro de servidores do munic\u00edpio de Montadas, Estado da Para\u00edba."}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/132/anteprojeto_de_lei_no_13_de_31_maio_de_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento no valor de R$ 800.000,00, para os fins que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Yuri Ver\u00edssimo", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/133/projeto_de_lei_do_legislativo_no_14_de_01_de_junho_de_2023..pdf", "ementa": "Institui os festejos juninos como festa de tradi\u00e7\u00e3o popular e cultural do Munic\u00edpio de Montadas."}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramalho", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/projeto_de_lei_legislativo_no_15_de_04_de_setembro_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Daniel Ferreira, com instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o e numera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/projeto_de_lei_no_16_de_04_de_setembro_de_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente no valor de R$ 281.134,00, destinado \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para o cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/154/projeto_de_lei_no_17_de_04_de_setembro_de_2023.pdf", "ementa": "Faz adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 71.780,41, no munic\u00edpio de Montadas, Estado da Para\u00edba."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/projeto_de_lei_no_18_de_04_de_setembro_de_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementa\u00e7\u00e3o de vencimento aos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem integrantes do quadro de servidores do Munic\u00edpio de Montadas, Estado da Para\u00edba."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/141/projeto_de_lei_no_19_de_18_de_setembro_de_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos or\u00e7ament\u00e1rios entre unidades or\u00e7ament\u00e1rias e \u00f3rg\u00e3os, utilizando como fonte as disponibilidades da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio de 2023 do Munic\u00edpio de Montadas, Estado da Para\u00edba."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/projeto_de_lei_das_alteracoes_da_ldo_no_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as modifica\u00e7\u00f5es de programas e a\u00e7\u00f5es governamentais da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Montadas para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/anteprojeto_de_lei_no_22_de_16_de_outubro_de_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos or\u00e7ament\u00e1rios entre unidades or\u00e7ament\u00e1rias e \u00f3rg\u00e3os, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio de 2023 do Munic\u00edpio de Montadas, Estado da Para\u00edba."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/projeto_de_lei_orcamentaria_no_22_em_31_de_agosto_de_2023.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Montadas para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/145/anteprojeto_de_lei_no_23_de_7_de_novembro_de_2023.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal do Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o das Aprendizagens para estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/146/anteprojeto_de_lei_no_24_de_7_de_novembro_de_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 36.020,13, no munic\u00edpio de Montadas, Estado da Para\u00edba."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramalho", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/150/projeto_de_lei_no_25_de_24_de_novembro_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Mirianice Patr\u00edcio Diniz Miranda, com instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o e numera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/anteprojeto_de_lei_no_26_de_1__de_dezembro_de_2023.pdf", "ementa": "Reformula a normatiza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento por desempenho no \u00e2mbito do Programa Previne Brasil para os profissionais da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do munic\u00edpio de Montadas, Estado da Para\u00edba."}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/148/projeto_de_lei_das_alteracoes_do_ppa_no_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as modifica\u00e7\u00f5es de programas e a\u00e7\u00f5es governamentais do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Montadas, para o per\u00edodo de 2022 a 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas de Souza", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/anteprojeto_de_lei_no_28_de_19_de_dezembro_de_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos or\u00e7ament\u00e1rios entre unidades or\u00e7ament\u00e1rias e \u00f3rg\u00e3os, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119/req_01_2023.pdf", "ementa": "Seja solicitado a sua Excel\u00eancia o Senhor Prefeito Municipal, Jonas de Souza, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura que seja feita uma passagem de pedestres e uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de per\u00edmetro escolar em frente a EMEIF Genu\u00edno Brito da Silva."}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helium", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/120/req_02_2023.pdf", "ementa": "Seja solicitado a ENERGISA PARAISA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, que seja retirada ou substitu\u00edda uma rede de alta tens\u00e3o, com aproximadamente 50 metros de extens\u00e3o, que est\u00e1 passando pr\u00f3ximo a \u00e1rea das casas e por cima da casa da moradora Ant\u00f4nia Guilhennino na comunidade de Manguape (capela de Luiz lrineu)."}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helium", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/121/req_03_2023.pdf", "ementa": "A substitui\u00e7\u00e3o de uma rede de esgoto de 100 mm, que passa em frente \u00e0 casa de Bezinho, na rua Pilar da Concei\u00e7\u00e3o, por uma de 150 mm, pois a que est\u00e1 instalada n\u00e3o tem capacidade de escoamento de todo o esgoto produzido."}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125/req_04_2023.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada \" em frente a Lamone\" na entrada da Rua In\u00e1cio Fernandes Silva, na entrada de Montadas pr\u00f3ximo ao posto de gasolina."}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/req_05_2023.pdf", "ementa": "Um projeto de implanta\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de portas eletr\u00f4nicas com detectores de metais nas escolas do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helium", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/134/req_08_2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na Unidade \u00c2ncora de Sa\u00fade da comunidade de Manguape, incluindo manuten\u00e7\u00e3o do telhado, gesso, rodap\u00e9, pintura e recupera\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/135/req_09_2023.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Presid\u00eancia da Mesa Diretora a recupera\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quadros referentes a mandatos anteriores que est\u00e3o faltando na Casa Legislativa."}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Yuri Ver\u00edssimo", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/136/req_10_2023.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Presid\u00eancia da Mesa Diretora a confec\u00e7\u00e3o dos quadros das legislaturas 1973\u20131977, 1977\u20131983 e 1983\u20131988."}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helium", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/137/req_11_2023.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 CAGEPA a reposi\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no trecho que se inicia no cruzamento com a Rua Ant\u00f4nio Ver\u00edssimo de Souza at\u00e9 o final do Conjunto Z\u00e9 Duda, no munic\u00edpio de Montadas/PB."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helium", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/req_12_2023.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 CAGEPA a realiza\u00e7\u00e3o de medi\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o de \u00e1gua na chegada ao reservat\u00f3rio do munic\u00edpio de Montadas/PB, bem como, se necess\u00e1rio, a substitui\u00e7\u00e3o do conjunto motor-bomba por equipamento de maior capacidade."}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Helium", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/139/req_13_2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o de travessa localizada entre as Ruas Jo\u00e3o da Costa Brasil e Cust\u00f3dio Jos\u00e9 da Silva, nas proximidades da Travessa Manoel El Liberato, no munic\u00edpio de Montadas/PB."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano da \u00c1gua", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/156/req_14_2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, a prioriza\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o e entrega de exames para pacientes com suspeita ou diagn\u00f3stico de doen\u00e7as degenerativas, no prazo de 15 a 30 dias."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/req_15_2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Transportes, a utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de equipamentos de seguran\u00e7a exigidos pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro nos ve\u00edculos de pequeno porte da frota municipal."}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Katia Silva", "texto_original": "http://sapl.montadas.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/req_16_2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esporte, a concess\u00e3o de ajuda de custo \u00e0s atletas do time de futsal feminino \u201cLas Panteras\u201d, do munic\u00edpio de Montadas/PB."}]}