{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Romero Martins dos Santos - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial at\u00e9 o limite de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Romero Martins dos Santos - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 269, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Eliane Artur,Junior,Marcos Justino,Yuri Ver\u00edssimo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da Galeria de Fotos e do Quadro de Honra dos Ex-Presidentes da C\u00e2mara Municipal de Montadas, define o tamanho padr\u00e3o das molduras de identifica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 268, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Katia Silva", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Apoio \u00e0s M\u00e3es At\u00edpicas no Munic\u00edpio de Montadas, Estado da Para\u00edba.", "situacao": "Analise Preliminar"}]}