Termo de Convênio - Convenio_202026 de 24/03/2026 por Prefeitura Municipal (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Termo de Convênio
Nome
Convenio_202026
Data
24/03/2026
Autor
Prefeitura Municipal
Ementa
TERMO DE CONV~NIO Nº 020/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.884/2013, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA ABAIXO .
Indexação
Texto Integral