SAPL - Câmara Municipal de Montadas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/03/2026 - 19:50	Encerramento: 09/03/2026 - 22:37

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Eliane Costa Domingos - PSDB, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026, em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município.
Leitura de um trecho Bíblico: Realizado pelo vereador Damião Paulo da Silva - PP.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura realizada no dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Turno: Único	Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.	Não informada
6 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Damião do Povo Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a instituição do regime de ressarcimento de despesas com alimentação para os motoristas que realizam viagens de longa distância a serviço do Município.	Não informada
7 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Damião do Povo Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a instituição do regime de ressarcimento de despesas com alimentação para os motoristas que realizam viagens de longa distância a serviço do Município.	Não informada
8 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Damião do Povo Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pilar da Conceição, neste município.	Não informada
9 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Damião do Povo Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pilar da Conceição, neste município.	Não informada
10 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Valdez Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura do Complexo Esportivo Álvaro Gaudêncio Filho aos domingos no turno da tarde, para a prática de caminhadas e atividades esportivas pela população.	Não informada
11 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Valdez Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a abertura do Complexo Esportivo Álvaro Gaudêncio Filho aos domingos no turno da tarde, para a prática de caminhadas e atividades esportivas pela população.	Não informada
12 - Requerimento nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Valdez Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de uma caixa d’água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros para atender aos moradores da Comunidade Manguape.	Não informada
13 - Requerimento nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Valdez Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de uma caixa d’água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros para atender aos moradores da Comunidade Manguape.	Não informada
14 - Requerimento nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Valdez Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de poda de árvores e roçagem de vegetação em todas as estradas vicinais do município de Montadas-PB.	Não informada
15 - Requerimento nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Valdez Turno:	Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de poda de árvores e roçagem de vegetação em todas as estradas vicinais do município de Montadas-PB.	Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autores: Eliane Artur, Junior Turno:	Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Não informada
17 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Eliane Artur, Junior, Marcos Justino, Yuri Veríssimo Turno:	Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Montadas, para instituir o processo legislativo eletrônico (PLE) e a assinatura digital de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Cidada nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Yuri Veríssimo, Katia Silva, Valdez Turno:	Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) alusiva ao Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 695, de 21 de janeiro de 2026, para estabelecer data-base específica para os cargos de Motorista Categoria D e Operador de Máquinas Agrícolas Pesadas.	Não informada
2 - Emenda nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Eliane Artur, Junior, Katia Silva, Marcos Justino, Yuri Veríssimo Turno:	Inclui o cargo de Motorista Categoria C entre aqueles com data-base fixada no mês de março, no âmbito do Projeto de Lei nº 06/2026.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Turno: Único	Altera a Lei Municipal nº 695, de 21 de janeiro de 2026, para estabelecer data-base específica para os cargos de motorista Categoria D e Operador de Máquinas Agrícolas Pesadas.	Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Parecer Comissões nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Damião do Povo, Katia Silva, Valdez, Yuri Veríssimo Turno:	Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Projeto de Lei nº 07, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do Município de Montadas, Estado da Paraíba.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do Município de Montadas, Estado da Paraíba.	Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Parecer Comissões nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Damião do Povo, Katia Silva, Valdez, Yuri Veríssimo Turno:	Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o projeto de lei nº 08/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Montadas e dá outras providências.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Eliane Artur Turno:	Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Montadas e dá outras providências.	Leitura em Plenário
9 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Eliane Artur, Junior, Marcos Justino, Yuri Veríssimo Turno:	Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Montadas, para instituir o processo legislativo eletrônico (PLE) e a assinatura digital de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.	Não informada