| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre o valor do salário base dos servidores da Prefeitura Municipal de Montadas para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Turno:
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Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias vigentes em 2026 e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Turno:
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Fixa reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas – PB, Estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Turno:
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Estabelece a data-base dos servidores efetivos do Município de Montadas e dá outras providências.
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Leitura em Plenário |
5 -
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Valdez
Turno:
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Requer do poder executivo municipal a identificação da garagem municipal do município de Montadas/PB.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Valdez
Turno:
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Requer do poder executivo municipal a identificação da garagem municipal do município de Montadas/PB.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Valdez
Turno:
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Requer do poder executivo municipal a instalação de placa de identificação no tanque do governo do município de Montadas/PB.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Valdez
Turno:
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Requer do poder executivo municipal a realização de limpeza no tanque do governo município de Montadas/PB
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Katia Silva
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas na Rua José Cirino da Silva, nas proximidades da residência do senhor Basto Dodô, na cidade de Montadas-PB.
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Não informada |
