SAPL - Câmara Municipal de Montadas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/06/2026 - 19:39	Encerramento: 15/06/2026 - 21:10

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Eliane Costa Domingos - PSDB, foi aberta a 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 15 de junho de 2026, em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, realizada no dia 08 (oito) de junho de 2026 , a qual foi analisada e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Eliane Artur, Junior, Marcos Justino, Yuri Veríssimo Turno:	Dispõe sobre a criação, organização e especificações técnicas da Galeria de Fotos e do Quadro de Honra dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Montadas, define o tamanho padrão das molduras de identificação.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Katia Silva Turno: Único	Institui o Programa Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Montadas, Estado da Paraíba.	Analise Preliminar

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito especial até o limite de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para fins que especifica e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão