Termo de Convênio - Convenio_172026 de 24/03/2026 por Assessoria Jurídica de Montadas Administrativa (Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Termo de Convênio
Nome
Convenio_172026
Data
24/03/2026
Autor
Assessoria Jurídica de Montadas Administrativa
Ementa
TERMO DE CONVÊNIO Nº 0017/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA DE MONTADAS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.884/2013, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA ABAIXO.
Indexação
Texto Integral