Documento diverso - CONTRATO DE REPASSE Nº 963831/2024/MESP/CAIXA de 27/03/2026 por Assessoria Jurídica de Montadas Administrativa (Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Documento diverso

Nome

CONTRATO DE REPASSE Nº 963831/2024/MESP/CAIXA

Data

27/03/2026

Autor

Assessoria Jurídica de Montadas Administrativa

Ementa

contrato de repasse que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério do esporte, representado(a) pela caixa econômica federal, e o(a) município de montadas, objetivando a execução de ações relativas ao esporte.

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