SAPL - Câmara Municipal de Montadas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/02/2026 - 19:38	Encerramento: 04/02/2026 - 21:21

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Eliane Costa Domingos - PSDB, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2026, em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município.
Leitura de um trecho Bíblico: Realizado pelo vereador Helium Luiz da Silva.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura realizada no dia 19 (dezenove) de janeiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
Pequenas Comunicações: Leitura do banner da Oficina de Organização e Gestão de Gabinete Parlamentar: Estratégias para mandatos transformadores - 01/2026, que será realizada no dia 26 e 27 de fevereiro de 2026, no horário de 09:00hs às 12:00hs, de forma online, através da Plataforma Zoom, realizada pelo Interlegis do Senado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Eliane Artur Turno:	Solicita autorização do Plenário para a realização de Sessões Ordinárias Itinerantes nas comunidades do município.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Eliane Artur, Junior Turno:	Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba.	Leitura em Plenário
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Eliane Artur Turno:	Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Montadas e dá outras providências.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Eliane Artur Turno:	Solicita autorização do Plenário para a realização de Sessões Ordinárias Itinerantes nas comunidades do município.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Eliane Artur, Junior Turno:	Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba.	Leitura em Plenário