RELATÓRIO TÉCNICO-LEGISLATIVO COF Nº 02/2026 por RELATOR: Vereador Yuri Veríssimo de Souza. (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)

Irregularidades administrativas; Contratações públicas; Aquisição de combustíveis; Calamidade administrativa; Usurpação de funções; Licitações; Competitividade editalícia; Contratos administrativos; Fiscalização pública; Controle administrativo; Poder Executivo; Montadas-PB.

Apura supostas irregularidades em contratações públicas para aquisição de combustíveis, edição de atos normativos de calamidade administrativa, usurpação de funções, restrições à competitividade editalícia e extrapolação de limites contratuais no âmbito do Poder Executivo Municipal de Montadas.