Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

37

Data de Apresentação

10/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PPA

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Plano Plurianual; PPA 2026–2029; Planejamento Estratégico; Administração Pública; Gestão Municipal; Orçamento Público; Planejamento Governamental; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Diretrizes Governamentais; Programas, Projetos e Ações; Metas e Indicadores; Gestão Fiscal; Políticas Públicas; Município de Montadas – PB; Desenvolvimento Municipal; Governança Pública; Planejamento Plurianual; Saúde; Educação; Assistência Social; Infraestrutura; Agricultura; Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente; Transporte e Mobilidade; Segurança Pública; Administração e Finanças; Normas Orçamentárias; Programação Orçamentária; Gestão de Recursos Públicos; Planejamento de Médio Prazo; Ações Governamentais; Finalidades Programáticas.

    Observação