Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação da Secretaria Municipal da Mulher, mediante alteração e inclusão no Projeto de Lei nº 15/2026.
Indexação
Secretaria da Mulher; Políticas Públicas; Direitos das Mulheres; Administração Pública; Estrutura Administrativa; Projeto de Lei nº 15/2026; Montadas-PB.
Observação