Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a forma de pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade aos servidores efetivos e contratados da Secretaria de Saúde, referente ao ano de 2024, em parcela única, e dá outras providências.
Indexação
Incentivo Adicional; Componente de Qualidade; Servidores da Saúde; Pagamento em Parcela Única; Remuneração; Secretaria de Saúde; Montadas-PB.
Observação