Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga as Leis Municipais nº 409, de 29 de novembro de 2013, e nº 573, de 31 de maio de 2022, e dispõe sobre a nova organização das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo e de Esportes no município de Montadas/PB.
Indexação
Revogação de Leis; Lei nº 409/2013; Lei nº 573/2022; Secretarias Municipais; Cultura; Turismo; Esportes; Estrutura Administrativa; Montadas-PB.
Observação