Parecer Comissões Competentes nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissões Competentes
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15, de 27 de março de 2026, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Montadas, altera a Lei Municipal nº 411/2013 e a Lei Municipal nº 57212022, consolida cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.
Indexação
Administração Pública; Organização Administrativa; Finanças Públicas; Reorganização administrativa; Estrutura do Poder Executivo Municipal; Reforma administrativa; Consolidação de cargos em comissão; Funções gratificadas; Alteração de legislação municipal; Gestão de pessoal; Organização de órgãos públicos; Despesa com pessoal; Impacto orçamentário; Parecer de Comissão; Substitutivo a Projeto de Lei; Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC); Comissão de Orçamento e Finanças (COF); Lei Municipal nº 411/2013; Lei Municipal nº 572/2022; Reforma administrativa municipal; Estrutura organizacional; Cargos comissionados; Gestão pública municipal; Organização administrativa
Observação