Parecer Comissão de Assuntos Sociais nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Assuntos Sociais
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre o Projeto de Lei nº 17, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Montadas/PB, e dá outras providências.
Indexação
Parecer; CCJC; CAS; Projeto de Lei nº 17/2026; COMDEMA; Conselho Municipal; Meio Ambiente; Políticas Ambientais; Montadas-PB.
Observação