Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Indexação
Crédito Adicional Especial; Orçamento Vigente; Turismo; Programa de Regionalização do Turismo; PRT; Secretaria de Cultura e Turismo; Rota Lagoa Salgada; Mapeamento Turístico; Roteirização; Sinalização de Trilhas; Eventos Turísticos; Consultoria; Equipamentos; Desenvolvimento Econômico; Gestão Orçamentária; Montadas-PB.
Observação