Emenda nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o Artigo 6º ao Projeto de Lei nº 20/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para o Programa Escola em Tempo Integral.
Indexação
Projeto de Lei nº 20/2026; Alteração Legislativa; Crédito Adicional Especial; Escola em Tempo Integral; Educação Integral; Orçamento Municipal; Suplementação Orçamentária; Financiamento da Educação; Poder Executivo Municipal; Gestão Orçamentária; Montadas-PB.
Observação