Requerimento nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a distribuição gratuita de sensores de monitoramento de glicose (sistema FreeStyle Libre ou similar) para portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 no município de Montadas-PB.
Indexação
Saúde Pública; Diabetes Mellitus Tipo 1; Monitoramento de Glicose; FreeStyle Libre; Sensores de Glicose; Distribuição Gratuita; Portadores de Diabetes; Projeto de Lei; Poder Executivo Municipal; Políticas Públicas de Saúde; Tratamento Contínuo; Município de Montadas.
Observação