Requerimento nº 38 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

38

Data de Apresentação

03/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicito à Gestão Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, que a seleção, cadastramento e atuação dos trabalhadores autônomos atuantes na organização e guarda de veículos (franelinhas) nos estacionamentos oficiais da festa "Viva São João" sejam destinados exclusivamente a cidadãos residentes no município de Montadas.

    Indexação

    Viva São João; Trabalhadores autônomos; Guardadores de veículos; Franelinhas; Credenciamento; Geração de renda; Moradores locais; Evento cultural; Secretaria de Cultura; Montadas-PB.

    Observação

    Data Votação: 8 de Junho de 2026