Requerimento nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição e instalação de uma caixa d’água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros para atender aos moradores da Comunidade Manguape.
Indexação
Abastecimento de Água; Caixa d’Água; Comunidade Manguape; Infraestrutura Hídrica; Zona Rural; Recursos Hídricos; Saneamento.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Documento: OFAD Nº 020/2026 - Ofício Administrativo
Requerimentos aprovados: REQUERIMENTO N°13/2026, REQUERIMENTO N°14/2026, REQUERIMENTO N°15/2026, REQUERIMENTO N°16/2026 e REQUERIMENTO N°17/2026.
Documento: OFAD Nº 020/2026 - Ofício Administrativo
Requerimentos aprovados: REQUERIMENTO N°13/2026, REQUERIMENTO N°14/2026, REQUERIMENTO N°15/2026, REQUERIMENTO N°16/2026 e REQUERIMENTO N°17/2026.