Parecer Comissões nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissões
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre o projeto de lei nº 08/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Montadas e dá outras providências.
Indexação
Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e de Orçamento e Finanças (COF); parecer conjunto de comissões; Projeto de Lei nº 08/2026; reajuste de vencimentos; servidores públicos efetivos; revisão salarial; política remuneratória do funcionalismo público; impacto orçamentário e financeiro; administração pública municipal; Município de Montadas.
Observação