Substitutivo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Romero Martins dos Santos (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 20:16 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 691, de 31 de dezembro de 2025, para os fins que especifica e dá outras providências.
Indexação
Abertura de crédito especial; Lei Orçamentária Anual – LOA 2026; alteração da Lei Municipal nº 691/2025; autorização ao Poder Executivo; investimento em infraestrutura esportiva; ampliação do Módulo Esportivo Álvaro Galdêncio Filho; políticas públicas de esporte e lazer; contrato de repasse nº 963831/2024/MESP/CAIXA; recursos da União e convênio estadual; inclusão de ação no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); planejamento e execução orçamentária municipal.
Observação