Parecer Comissões nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissões
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre o Projeto de Lei nº 41/2025, que reconhece como Serviço de Utilidade Pública Municipal o Arquivo Histórico de Montadas, instituição voltada à preservação do patrimônio histórico-cultural, material e imaterial do município de Montadas, Estado da Paraíba.
Indexação
Comissão De Constituição, Justiça E Cidadania (CCJC); Comissão De Assuntos Sociais (CAS); Projeto De Lei Nº 41/2025; Serviço De Utilidade Pública Municipal; Arquivo Histórico De Montadas; Reconhecimento Legal; Preservação Do Patrimônio Histórico-Cultural; Patrimônio Material E Imaterial;
Observação