E-mail - Encaminhamento de Texto Substitutivo – PL nº 15/20 de 30/03/2026 por Assessoria Jurídica de Montadas Administrativa (Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Encaminhamento de Texto Substitutivo – PL nº 15/20
Data
30/03/2026
Autor
Assessoria Jurídica de Montadas Administrativa
Ementa
Encaminhamos, em anexo, o Texto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2026, bem como a respectiva mensagem modificativa, com a finalidade de promover a correção de erro material identificado no Anexo I da proposição. Destacamos que a alteração realizada é de natureza estritamente técnica, permanecendo inalterados os demais dispositivos do projeto originalmente encaminhado.
Indexação