E-mail - Encaminhamento do Ofício nº 29/2026, bem como dos de 07/05/2026 por Assessoria Jurídica de Montadas Administrativa (Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Encaminhamento do Ofício nº 29/2026, bem como dos
Data
07/05/2026
Autor
Assessoria Jurídica de Montadas Administrativa
Ementa
Encaminhamos, por meio deste, o Ofício nº 29/2026, por meio do qual solicitamos a convocação de Sessão Extraordinária desta Casa Legislativa.
Conforme detalhado no referido ofício, a convocação visa à votação, em regime de urgência, dos Projetos de Lei nº 20/2026 (já protocolado nesta Casa Legislativa), n° 21/2026 e 22/2026, ambos anexos a esta mensagem.
Conforme detalhado no referido ofício, a convocação visa à votação, em regime de urgência, dos Projetos de Lei nº 20/2026 (já protocolado nesta Casa Legislativa), n° 21/2026 e 22/2026, ambos anexos a esta mensagem.
Indexação
Texto Integral