E-mail - Encaminhamento dos Projetos de Lei nº 23/2026 e nº de 07/05/2026 por Assessoria Jurídica de Montadas Administrativa (Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
E-mail
Nome
Encaminhamento dos Projetos de Lei nº 23/2026 e nº
Data
07/05/2026
Autor
Assessoria Jurídica de Montadas Administrativa
Ementa
Cumprimentando-a cordialmente, encaminho, em anexo, os Projetos de Lei nº 23/2026 e nº 24/2026, ambos datados de 07 de maio de 2026, para fins de tramitação regimental, apreciação e votação por esta Egrégia Casa Legislativa.
Os projetos tratam, respectivamente:
• Da reestruturação, organização e implementação do Serviço de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes – “Programa Família Acolhedora”, no âmbito do Município de Montadas/PB;
• Da autorização para abertura de Crédito Especial até o limite de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinado aos serviços de abastecimento de água por meio de carros-pipa, em convênio com o Governo do Estado da Paraíba.
Os projetos tratam, respectivamente:
• Da reestruturação, organização e implementação do Serviço de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes – “Programa Família Acolhedora”, no âmbito do Município de Montadas/PB;
• Da autorização para abertura de Crédito Especial até o limite de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinado aos serviços de abastecimento de água por meio de carros-pipa, em convênio com o Governo do Estado da Paraíba.
Indexação