Lei Ordinária nº 707, de 30 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
707
Ano
2026
Data
30/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA do município de Montadas/PB, e dá outras providências.
Indexação
Meio Ambiente; COMDEMA; Conselho Municipal; Política Ambiental; Gestão Ambiental; Sustentabilidade; Participação Social; Montadas-PB.
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Saneamento Básico
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica