Lei Ordinária nº 657, de 23 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
657
Ano
2025
Data
23/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/01/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o art. 1° da lei municipal n° 497/2019 que dispõe sobre o salário profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias e das outras providências.
Indexação
Lei Municipal nº 497/2019; Agentes Comunitários de Saúde; Agentes de Combate às Endemias; Salário Profissional; Remuneração; Servidores Públicos; Saúde Pública.
Observação
Assuntos
- Emprego
- Orçamento e Finanças
- Saúde
- Trabalho
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Anexos Norma Jurídica