Lei Ordinária nº 683, de 26 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
683
Ano
2025
Data
26/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para atender ações específicas do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB), e dá outras providências.
Indexação
Crédito Especial; PNAB; Plano Nacional Aldir Blanc; Cultura; Incentivo Cultural; Recursos Públicos; Orçamento Público; Montadas-PB.
Observação
Assuntos
- Cultura
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica