Lei Ordinária nº 685, de 29 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
685
Ano
2025
Data
29/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Montadas/PB, em conformidade com o Sistema Nacional de Cultura, e dá outras providências.
Indexação
Sistema Municipal de Cultura; Cultura; Sistema Nacional de Cultura; Políticas Culturais; Gestão Cultural; Montadas-PB.
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica