Lei Ordinária nº 616, de 25 de janeiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

616

Ano

2024

Data

25/01/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/01/2024

Veículo de Publicação

Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas, Estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2024.

Indexação

Previdência Municipal; Benefícios Previdenciários; Reajuste; Aposentadoria; Pensão; Instituto de Previdência; Seguridade Social; Montadas-PB.

Observação

Assuntos

  • Emprego
  • Orçamento e Finanças

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica