Lei Ordinária nº 662, de 18 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
662
Ano
2025
Data
18/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/02/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dis Municípios da PB - FAMUP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências referente as ações especificas do PNAB (plano nacional Aldir Blanc), e da outras providências.
Indexação
Crédito Especial; PNAB; Plano Nacional Aldir Blanc; Cultura; Orçamento Público; Recursos Federais; Incentivo Cultural; Gestão Orçamentária.
Observação
Assuntos
- Cultura
- Orçamento e Finanças
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