Lei Ordinária nº 627, de 23 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
627
Ano
2024
Data
23/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do loteamento Jardim Tropical e a denominação de ruas no município de Montadas, Estado da Paraíba.
Indexação
Loteamento Jardim Tropical; Aprovação de Loteamento; Denominação de Ruas; Urbanização; Infraestrutura Urbana; Organização Urbana; Montadas-PB.
Observação
Assuntos
- Obras Públicas
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica