Lei Ordinária nº 628, de 23 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
628
Ano
2024
Data
23/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a homologação, reestruturação e denominação de ruas do loteamento Veríssimo no município de Montadas, Estado da Paraíba.
Indexação
Loteamento Veríssimo; Homologação; Reestruturação; Denominação de Ruas; Urbanização; Infraestrutura Urbana; Organização Urbana; Montadas-PB.
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
- Mobilidade Urbana
- Nome de ruas
- Obras Públicas
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Anexos Norma Jurídica