Lei Ordinária nº 639, de 09 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
639
Ano
2024
Data
09/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/07/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Sementes no município de Montadas, Estado da Paraíba.
Indexação
Programa de Sementes; Agricultura; Produtores Rurais; Incentivo Agrícola; Políticas Públicas; Desenvolvimento Rural; Montadas-PB.
Observação
Assuntos
- Agricultura
- Meio Ambiente
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica