Resolução nº 24, de 11 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

24

Ano

2026

Data

11/05/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/05/2026

Veículo de Publicação

Diário Oficial dis Municípios da PB - FAMUP

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a padronização dos quadros de Legislaturas da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba e dá outras providências.

Indexação

Legislaturas; Quadros Institucionais; Padronização; Câmara Municipal; Organização Administrativa; Memória Legislativa; Montadas-PB.

Observação

Assuntos

  • Acessibilidade
  • Administração

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Anexos Norma Jurídica