Lei Ordinária nº 695, de 21 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
695
Ano
2026
Data
21/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dis Municípios da PB - FAMUP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Estabelece a data-base dos servidores efetivos do Município de Montadas e dá outras providências.
Indexação
Estabelece data-base; servidores efetivos; Município de Montadas; política salarial; revisão geral anual; administração pública municipal.
Observação
Assuntos
- Emprego
- Trabalho
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica