Lei Ordinária nº 696, de 06 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
696
Ano
2026
Data
06/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dis Municípios da PB - FAMUP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal, e dá outras providências.
Indexação
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. PISO SALARIAL. ATUALIZAÇÃO. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. REMUNERAÇÃO. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
- Emprego
- Trabalho
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica