Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 17 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a cobertura do pátio da Creche Municipal Fernando Antônio de Souza, bem como a elevação do muro com a instalação de tela de proteção, no Município de Montadas-PB. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 16 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a cobertura do pátio da Creche Municipal Fernando Antônio de Souza, bem como a elevação do muro com a instalação de tela de proteção, no Município de Montadas-PB. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza das margens da PB-115, no trecho compreendido entre a entrada da cidade de Montadas-PB, incluindo as margens da barragem, até o trevo que interliga os Municípios de Pocinhos e Areial. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza das margens da PB-115, no trecho compreendido entre a entrada da cidade de Montadas-PB, incluindo as margens da barragem, até o trevo que interliga os Municípios de Pocinhos e Areial. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de lâmpadas metálicas de 400 watts nos postes de iluminação pública do Município de Montadas-PB. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de lâmpadas metálicas de 400 watts nos postes de iluminação pública do Município de Montadas-PB. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação das anilhas já adquiridas para instalação no córrego localizado em propriedade do Senhor Antônio Napoleão, no Município de Montadas-PB. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação das anilhas já adquiridas para instalação no córrego localizado em propriedade do Senhor Antônio Napoleão, no Município de Montadas-PB. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a requalificação e adequação do refeitório e alojamento destinados aos servidores motoristas da Garagem Municipal José Augusto (Fifita), no Município de Montadas-PB. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a requalificação e adequação do refeitório e alojamento destinados aos servidores motoristas da Garagem Municipal José Augusto (Fifita), no Município de Montadas-PB. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de ponto eletrônico na Garagem Municipal do Município de Montadas/PB. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de ponto eletrônico na Garagem Municipal do Município de Montadas/PB. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita ao Prefeito Municipal de Montadas/PB a disponibilização de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Irineu José de Maria, localizada na comunidade de Manguape, zona rural do Município. - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Solicita ao Prefeito Municipal de Montadas/PB a disponibilização de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Irineu José de Maria, localizada na comunidade de Manguape, zona rural do Município. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do Município de Montadas, Estado da Paraíba. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 695, de 21 de janeiro de 2026, para estabelecer data-base específica para os cargos de motorista Categoria D e Operador de Máquinas Agrícolas Pesadas. - |
Matéria lida |