Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:39
Encerramento: 23/02/2026 - 21:48



Mesa Diretora
Presidente: Eliane Artur / PSDB
Vice-Presidente: Marcos Justino / MDB
Primeiro-Secretário: Junior / MDB
Segundo-Secretário: Yuri Veríssimo / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Daguia / Sem partido
Damião do Povo / PP
Eliane Artur / PSDB
Helium / PSDB
Junior / MDB
Katia Silva / MDB
Marcos Justino / MDB
Valdez / PP
Yuri Veríssimo / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência da vereadora Eliane Costa Domingos - PSDB, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026, em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município.

Leitura de um trecho Bíblico:

Realizado pelo vereador Yuri Verissimo de Souza.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura realizada no dia 04 (quatro) de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Pequenas Comunicações:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 – PRESIDÊNCIA

Assunto: Reunião Deliberativa e Informativa – Projeto "Câmara Digital e Transparente" (SAPL).

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTADAS, Estado da Paraíba, representada pela sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA todos os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a Reunião Técnica e de Apresentação a ser realizada nas dependências deste Poder Legislativo.

DATA: 25 de fevereiro de 2026 (Quarta-feira)
HORÁRIO: A partir das 08h00min
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Montadas




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 695, de 21 de janeiro de 2026, para estabelecer data-base específica para os cargos de motorista Categoria D e Operador de Máquinas Agrícolas Pesadas.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, de natureza eletiva, do Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Município de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Helium
Solicita ao Prefeito Municipal de Montadas/PB a disponibilização de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Irineu José de Maria, localizada na comunidade de Manguape, zona rural do Município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Helium
Solicita ao Prefeito Municipal de Montadas/PB a disponibilização de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Irineu José de Maria, localizada na comunidade de Manguape, zona rural do Município.
Aprovada por Unanimidade
6 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Valdez
Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de ponto eletrônico na Garagem Municipal do Município de Montadas/PB.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Valdez
Requer do Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de ponto eletrônico na Garagem Municipal do Município de Montadas/PB.
Aprovada por Unanimidade
8 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Katia Silva
Solicita ao Poder Executivo Municipal a requalificação e adequação do refeitório e alojamento destinados aos servidores motoristas da Garagem Municipal José Augusto (Fifita), no Município de Montadas-PB.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Katia Silva
Solicita ao Poder Executivo Municipal a requalificação e adequação do refeitório e alojamento destinados aos servidores motoristas da Garagem Municipal José Augusto (Fifita), no Município de Montadas-PB.
Aprovada por Unanimidade
10 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Katia Silva
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação das anilhas já adquiridas para instalação no córrego localizado em propriedade do Senhor Antônio Napoleão, no Município de Montadas-PB.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Katia Silva
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação das anilhas já adquiridas para instalação no córrego localizado em propriedade do Senhor Antônio Napoleão, no Município de Montadas-PB.
Aprovada por Unanimidade
12 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Katia Silva
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de lâmpadas metálicas de 400 watts nos postes de iluminação pública do Município de Montadas-PB.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Katia Silva
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de lâmpadas metálicas de 400 watts nos postes de iluminação pública do Município de Montadas-PB.
Aprovada por Unanimidade
14 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Katia Silva
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza das margens da PB-115, no trecho compreendido entre a entrada da cidade de Montadas-PB, incluindo as margens da barragem, até o trevo que interliga os Municípios de Pocinhos e Areial.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Katia Silva
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza das margens da PB-115, no trecho compreendido entre a entrada da cidade de Montadas-PB, incluindo as margens da barragem, até o trevo que interliga os Municípios de Pocinhos e Areial.
Aprovada por Unanimidade
16 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Daguia
Solicita ao Poder Executivo Municipal a cobertura do pátio da Creche Municipal Fernando Antônio de Souza, bem como a elevação do muro com a instalação de tela de proteção, no Município de Montadas-PB.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Daguia
Solicita ao Poder Executivo Municipal a cobertura do pátio da Creche Municipal Fernando Antônio de Souza, bem como a elevação do muro com a instalação de tela de proteção, no Município de Montadas-PB.
Aprovada por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daguia / Sem partido
Damião do Povo / PP
Eliane Artur / PSDB
Helium / PSDB
Junior / MDB
Katia Silva / MDB
Marcos Justino / MDB
Valdez / PP
Yuri Veríssimo / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Helium
https://youtu.be/o1OFPOJawLc?t=5776
Parabeniza requerimentos, destaca união dos vereadores na defesa da população e reforça o papel fiscalizador sobre o uso do dinheiro público.
2 - Yuri Veríssimo
https://youtu.be/o1OFPOJawLc?t=5902
Parabeniza requerimentos, cobra fiscalização do ponto eletrônico, relata denúncias na saúde e educação e destaca o dever do vereador de fiscalizar.
3 - Damião do Povo
https://youtu.be/o1OFPOJawLc?t=6191
Defende responsabilidade nas críticas à gestão, comenta sobre barragem e medicamentos na farmácia básica e reafirma compromisso com a fiscalização.
4 - Daguia
https://youtu.be/o1OFPOJawLc?t=6528
Parabeniza requerimentos, destaca melhorias na creche, comenta sobre barragem e saúde e agradece atendimento de pedido por caixas d’água.
5 - Katia Silva
https://youtu.be/o1OFPOJawLc?t=6874
Homenageia Chico Félix, cobra medicamentos, mais transparência na gestão, melhorias na barragem e reforça o papel fiscalizador do vereador.
6 - Valdez
https://youtu.be/o1OFPOJawLc?t=7369
Defende motoristas, destaca fiscalização do vereador e aponta avanços na agricultura, como aumento no Garantia Safra e apoio aos agricultores.
7 - Eliane Artur
https://youtu.be/o1OFPOJawLc?t=7824
A vereadora presidente da Câmara agradeceu a presença de todos, bem como o empenho e a dedicação dos servidores, destacando o trabalho desenvolvido e



Considerações Finais

A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=o1OFPOJawLc

 




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