Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA do município de Montadas/PB, e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto lido em Plenário e encaminhado às comissões competentes. |
| 2 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas para vedar a contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, no Município de Montadas-PB. - Requerimento lido e aprovado na sessão.
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Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de médico veterinário para atendimento aos criadores de animais no Município de Montadas-PB. - Requerimento lido e aprovado na sessão.
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Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Justino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção da rede de drenagem, com a substituição e instalação de manilhas de maior diâmetro na Rua José Paulo Vieira, localizada no Conjunto Vitória, neste município. - Requerimento lido e aprovado na sessão.
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Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Justino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção urgente na rede de esgoto da Rua Inácio Fernandes da Silva, neste município. - Requerimento lido e aprovado na sessão.
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Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação da Secretaria Municipal da Mulher, mediante alteração e inclusão no Projeto de Lei nº 15/2026. - Indicação lida e aprovada na sessão.
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Aprovada por Unanimidade |