SAPL - Câmara Municipal de Montadas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/04/2026 - 19:35

Encerramento: 13/04/2026 - 22:38

Mesa Diretora

Presidente: Eliane Artur / PSDB

Vice-Presidente: Marcos Justino / MDB

Primeiro-Secretário: Junior / MDB

Segundo-Secretário: Yuri Veríssimo / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Daguia / Sem partido

Damião do Povo / PP

Eliane Artur / PSDB

Helium / PSDB

Junior / MDB

Katia Silva / MDB

Marcos Justino / MDB

Valdez / PP

Yuri Veríssimo / PSDB

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência da vereadora Eliane Costa Domingos - PSDB, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026, em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município.
Leitura de um trecho Bíblico: Realizada pelo Vereador Yuri Veríssimo de Souza - PSDB, Josué 1:9.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, realizada no dia 30 (Trinta) de março de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Turno: Único Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA do município de Montadas/PB, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Projeto lido em Plenário e encaminhado às comissões competentes.
2 - Requerimento nº 18 de 2026 Turno: Único Autor: Valdez	Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas administrativas para vedar a contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, no Município de Montadas-PB. Obs.: Requerimento lido e aprovado na sessão.	Aprovada por Unanimidade
3 - Requerimento nº 19 de 2026 Turno: Único Autor: Valdez	Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de médico veterinário para atendimento aos criadores de animais no Município de Montadas-PB. Obs.: Requerimento lido e aprovado na sessão.	Aprovada por Unanimidade
4 - Requerimento nº 20 de 2026 Turno: Único Autor: Marcos Justino	Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção da rede de drenagem, com a substituição e instalação de manilhas de maior diâmetro na Rua José Paulo Vieira, localizada no Conjunto Vitória, neste município. Obs.: Requerimento lido e aprovado na sessão.	Aprovada por Unanimidade
5 - Requerimento nº 21 de 2026 Turno: Único Autor: Marcos Justino	Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção urgente na rede de esgoto da Rua Inácio Fernandes da Silva, neste município. Obs.: Requerimento lido e aprovado na sessão.	Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 1 de 2026 Turno: Único Autor: Eliane Artur	Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação da Secretaria Municipal da Mulher, mediante alteração e inclusão no Projeto de Lei nº 15/2026. Obs.: Indicação lida e aprovada na sessão.	Aprovada por Unanimidade

Lista de Presença na Ordem do Dia

Daguia / Sem partido

Damião do Povo / PP

Eliane Artur / PSDB

Helium / PSDB

Junior / MDB

Katia Silva / MDB

Marcos Justino / MDB

Valdez / PP

Yuri Veríssimo / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Turno: Único Autores: Eliane Artur, Junior	Dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Projeto de lei debatido entre os vereadores em Plenário.
2 - Parecer Comissões Competentes nº 6 de 2026 Turno: Único Autor: Yuri Veríssimo	Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14, de 09 de março de 2026, que dispõe sobre o regime de concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montadas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Parecer lido pelo relator, com manifestação favorável.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Damião do Povo

https://youtu.be/1nx_Qbng8ac?t=7217

Vereador agradece emenda de R$150 mil para saúde, destaca atuação parlamentar e reforça compromisso com melhorias à população.

2 - Katia Silva

https://youtu.be/1nx_Qbng8ac?t=7435

Vereadora cobra soluções para Conjunto Vitória, denuncia uso irregular de veículo público, critica gestão e defende fiscalização e transparência.

3 - Helium

https://youtu.be/1nx_Qbng8ac?t=8029

Vereador defende suspensão de aulas por segurança, cobra melhorias em estradas e infraestrutura e reforça atuação em favor da população.

4 - Valdez

https://youtu.be/1nx_Qbng8ac?t=8383

Vereador destaca ações na agricultura, cadastro de corte de terra, doação de sementes, melhorias nas estradas e rebate críticas à gestão.

5 - Yuri Veríssimo

https://youtu.be/1nx_Qbng8ac?t=8935

Vereador denuncia falta de aulas por estradas e ônibus reprovados, critica gestão, corte de terra, gastos públicos e aponta possível peculato.

6 - Marcos Justino

https://youtu.be/1nx_Qbng8ac?t=9334

Destacou união na aprovação de requerimento e rebateu o Executivo, afirmando que todos votaram favoráveis à quadra em Manguape.

7 - Eliane Artur

https://youtu.be/1nx_Qbng8ac?t=9577

Parabenizou participantes de capacitação, aniversariante e convidados; informou próxima sessão no Sítio Cobiçado e encerrou os trabalhos.

Ocorrências da Sessão

Registra-se que, durante a leitura, houve uma breve interrupção no fornecimento de energia elétrica na cidade, sendo necessário aguardar o reinício dos computadores para a continuidade dos trabalhos da sessão.

O Vereador Marcos solicitou o registro em ata da presença dos munícipes José Renato dos Santos e sua companheira, Geovania Felix Barbosa, residentes no Conjunto Vitória, que estiveram presentes representando a referida localidade. Destacaram as dificuldades e transtornos enfrentados pelos moradores, especialmente em períodos chuvosos, em razão dos frequentes alagamentos na região.

Considerações Finais

A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=1nx_Qbng8ac

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=1nx_Qbng8ac

Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)