Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Substitutivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Montadas, altera as Leis Municipais nº 411/2013 e nº 572/2022, consolida cargos em comissão e funções gratificadas, cria a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e para a Diversidade Humana, e dá outras providências. - |
Matéria lida Substitutivo nº 5/2026 ao Projeto de Lei nº 15 lido em Plenário. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Artur, Junior, Marcos Justino, Yuri Veríssimo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a padronização dos quadros de Legislaturas da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de resolução lido em sessão e encaminhado às comissões competentes. |
| 4 |
Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de bueiro com passagem molhada nas proximidades do Sítio Tubaína, atendendo aos moradores do Sítio Cobiçado, no município de Montadas/PB. - |
Aprovada por Unanimidade Requerimento lido e votado, com aprovação. |
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| 3 |
Requer do Poder Executivo Municipal a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) e a instalação de redutor de velocidade (lombada) no Sítio Mares Preto, especificamente em frente à Escola Maria Vital dos Santos. - |
Aprovada por Unanimidade Requerimento lido e votado, com aprovação. |
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| 2 |
Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação com lâmpadas de LED no novo trecho asfáltico que se inicia nas proximidades da residência de "Chico de Áurea", neste município. - |
Aprovada por Unanimidade Requerimento lido e votado, com aprovação. |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: José Romero Martins dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de lei lido em sessão e encaminhado às comissões competentes. |