Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de bueiros na localidade Lagoa de Açude, no trecho que dá acesso à estrada que liga ao Açude do Emídio, nas proximidades da propriedade do senhor Hélio de Gonça, no Município de Montadas-PB.

Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação em paralelepípedo da Ladeira de Antônio Eduardo, iniciando no riacho de Luiz de Dó, no Sítio Manguape, no Município de Montadas-PB.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de calçamento em frente à Capela São João Batista, na localidade de Mares Preto, no Município de Montadas-PB.

Solicita a construção de uma bueira no Sítio Manguape, na localidade de Moço Eduardo, no Município de Montadas-PB.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de bueiro no Sítio Maxixe, nas proximidades da residência do senhor Elias Zé Avelino, no Município de Montadas-PB.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada vicinal nas proximidades da Vila Bagal, no Sítio de Begue, no Município de Montadas-PB.

Dispõe sobre a reestruturação, organização e implementação do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes, denominado "Programa Família Acolhedora", no âmbito do Município de Montadas/PB; estabelece diretrizes para o cadastramento, seleção e concessão de subsídio financeiro (bolsa-auxílio); adequa a legislação municipal às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, à Lei Estadual nº 11.038/2017 e ao Decreto Estadual nº 41.877/2021; revoga integralmente a Lei Municipal nº 562/2021 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial até o limite de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para fins que especifica e dá outras providências.

Da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) alusiva ao Projeto De Resolução Nº 04, de 23 de abril De 2026, que dispõe sobre a padronização dos quadros de Legislaturas da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a padronização dos quadros de Legislaturas da Câmara Municipal de Montadas, estado da Paraíba e dá outras providências.